Plano de Ensino e Aprendizagem (PEA)
Direito Processual do Trabalho
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Carga Horária Total: 60 horas aula
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Prof. RICARDO DE ABREU BARBOSA
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Contatos:
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4º NA (4ª Feira)
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Ano Letivo: 1º semestre de 2016
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EMENTA: DIREITO
PROCESSUAL DO TRABALHO: Introdução à teoria da ação; ação e processo;
nulidades; Organização da Justiça do Trabalho; Princípios do processo
trabalhista; competência da Justiça do Trabalho. PROCEDIMENTO DO DISSÍDIO
INDIVIDUAL: Petição inicial e requisitos; Resposta do réu; Disposições
processuais preliminares; Atos processuais e seus requisitos; Prazos processuais;
Partes e procuradores; Audiência; Provas: princípios, meios e forma; Sentença.
RECURSOS: Conceito; Princípios informadores; Pressupostos recursais; Recurso
Ordinário; Recurso de Revista; Embargos no TST; Agravo de Instrumento; Agravo Regimental.
EXECUÇÃO: Natureza e conceito; Princípios; Título executivo; Competência para
executar; Modalidades; Liquidação de Sentença; Formas de liquidação de
Sentença; Embargos à Execução; Recursos no decorrer do processo executório:
Agravo de petição, Embargos terceiros; Penhora e seus efeitos; Praça:
arrematação, adjudicação e remição.
MÉTODO DE
AVALIAÇÃO: A
avaliação de desempenho do aluno será realizada através do somatório de notas,
correspondentes às seguintes atividades:
MÉTODO DE AVALIAÇÃO: A avaliação de desempenho do aluno será
realizada através do somatório de notas, correspondentes às seguintes
atividades:
Bimestre
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Peso no Semestre
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Atividade
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Peso no Bimestre
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B1
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40%
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Atividade avaliativa I (ATPS)
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30%
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Avaliação Oficial
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70%
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B2
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60%
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Atividade avaliativa II ((ATPS)
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30%
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Avaliação Oficial
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70%
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O aluno que obtiver nota final inferior a 06 (cinco), poderá realizar uma prova substitutiva à avaliação do 2o. bimestre.
CRONOGRAMA DO CURSO:
Sem
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Data
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Ementa
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Atividade
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01
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24/02/16
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Apresentação da Disciplina. Teoria
Geral do Processo do Trabalho – Princípios, Fontes, Autonomia, Interpretação,
Integração, Eficácia.
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02
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02/03/16
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Organização da Justiça do Trabalho
Competência da Justiça do Trabalho
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03
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09/03/16
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Atos Processuais
Vícios Processuais
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04
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16/03/16
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Partes e Procuradores –
representação, substituição processual e “jus postulandi”.
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05
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23/03/16
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Petição Inicial – dissídio
individual e coletivo, procedimentos comum e sumaríssimo, requisitos da
petição inicial.
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06
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30/03/16
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Audiência e Resposta do Réu
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07
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06/04/16
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PROVA PARCIAL 01
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Entrega da ATPS 01 e 02
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08
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13/04/16
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Provas: princípios, meios e formas
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09
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20/04/16
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Teoria Geral dos Recursos
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10
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27/04/16
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Pressupostos Recursais e Recurso
Ordinário
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11
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04/05/16
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Recurso de Revista, Embargos no TST
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12
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11/05/16
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Agravo de Instrumento e Agravo
Regimental
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13
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18/05/16
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Execução Trabalhista: natureza e
conceito. Princípios. Titulo Executivo. Competência para executar.
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14
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25/05/16
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Execução Trabalhista: modalidades.
Liquidação de Sentença. Formas.
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15
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01/06/16
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Embargos à Execução. Recursos no
processo de execução. Execução Trabalhista: penhora e seus efeitos.
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16
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08/06/16
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PROVA FINAL (P2)
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Entrega da ATPS 03 e 04
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17
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15/06/16
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Vista de prova e revisão de conteúdo
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18
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22/06/16
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Prova Substitutiva
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19
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29/06/16
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Término do curso
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Bibliografia Principal:
LEITE, Carlos H. B.. Curso de Direito
Processual do Trabalho. 13ª ed. São Paulo: LTR, 2015.
GIGLIO, Wagner D.. Direito Processual do Trabalho. 16ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2007.
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso
prático de processo do trabalho. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
Bibliografia Complementar:
BEBBER,
Júlio César. Procedimento Sumaríssimo no Processo do Trabalho. 1ª ed.
São Paulo: LTR, 2000.
LIMA,
Francisco M. M. de. Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista.
14ª ed. : LTR, 2013.
VIVEIROS,
Luciano. Direito e Processo do Trabalho Casos Práticos. 1ª ed. São
Paulo: LTR, 2009.
MARTINS,
Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 35ª ed. : Saraiva, 2014.
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