Aula 01

Plano de Ensino e Aprendizagem (PEA)

Direito Processual do Trabalho	Carga Horária Total: 60 horas aula
Prof. RICARDO DE ABREU BARBOSA	Contatos: Email: ricardobarbosa.prof@gmail.com Blog: http://www.ricardoabreubarbosa.com.br
4º NA (4ª Feira)	Ano Letivo:  1º semestre de 2016

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Introdução à teoria da ação; ação e processo; nulidades; Organização da Justiça do Trabalho; Princípios do processo trabalhista; competência da Justiça do Trabalho. PROCEDIMENTO DO DISSÍDIO INDIVIDUAL: Petição inicial e requisitos; Resposta do réu; Disposições processuais preliminares; Atos processuais e seus requisitos; Prazos processuais; Partes e procuradores; Audiência; Provas: princípios, meios e forma; Sentença. RECURSOS: Conceito; Princípios informadores; Pressupostos recursais; Recurso Ordinário; Recurso de Revista; Embargos no TST; Agravo de Instrumento; Agravo Regimental. EXECUÇÃO: Natureza e conceito; Princípios; Título executivo; Competência para executar; Modalidades; Liquidação de Sentença; Formas de liquidação de Sentença; Embargos à Execução; Recursos no decorrer do processo executório: Agravo de petição, Embargos terceiros; Penhora e seus efeitos; Praça: arrematação, adjudicação e remição.

Aula 02

Segue ATPS.
Observar prazos no Plano de Ensino e Aprendizagem (PEA).

Aula 03

Tribunal Superior do Trabalho

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil (CPC) aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho. O novo CPC (Lei 13.105/2015) entra em vigor na próxima sexta-feira, 18 de março, e a Instrução Normativa será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho às 19h desta quarta-feira (16), e entrará em vigor na quinta-feira (17).

A IN 39 relaciona 15 dispositivos do novo código que não são aplicáveis, por omissão ou por incompatibilidade, ao processo do trabalho. Outros 79 dispositivos são listados como aplicáveis, e 40 têm aplicação em termos.

Confira o texto integral da Instrução Normativa 39

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região (DF e Tocantins)

Juízes do Trabalho e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região elaboraram, em evento realizado na última sexta-feira (11), 58 enunciados sobre a aplicabilidade do novo Código de Processo Civil (CPC) ao processo do Trabalho. O objetivo foi de realizar um estudo sobre o assunto em decorrência da entrada em vigor, na próxima sexta-feira (18), da nova norma legal – Lei 13.105/2015.

Confira a íntegra dos enunciados elaborados.

Fórum Nacional do Processo do Trabalho

Na última sexta-feira (4) e sábado (5) cerca de 250 pessoas participaram, em Curitiba, da 1ª Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho. O encontro reuniu advogados, magistrados e procuradores para debater a aplicação e conflitos que envolvem o novo Código de Processo Civil e o Processo de Trabalho. Ao todo, foram produzidos aproximadamente 100 enunciados para iniciar o processo de aprimoração da aplicação do novo CPC.

Para conferir clique aqui.